Execução Fiscal 5017064-35.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.173,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/01/2026, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 12:01

Decisão interlocutória

19/01/2026, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/01/2026, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 15:24

Juntado(a)

08/01/2026, 15:23

Decisão interlocutória

08/01/2026, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/01/2026, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 06:44

Juntado(a)

15/12/2025, 06:44

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/01/2026, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 12:01

Decisão interlocutória

19/01/2026, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 13:46

19/01/2026, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/01/2026, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 15:24

Juntado(a)

08/01/2026, 15:23

Decisão interlocutória

08/01/2026, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/01/2026, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 06:44

Juntado(a)

15/12/2025, 06:44

Decisão interlocutória

17/10/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/10/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 16:05

Juntado(a)

06/10/2025, 16:05

Juntado(a)

06/10/2025, 16:03

Juntada de certidão

15/08/2025, 11:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Intimação por Edital

25/02/2025, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FERNANDO WAGNER DOS SANTOS EDITAL Nº 500003553791 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017064-35.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de FERNANDO WAGNER DOS SANTOS - 07149614698, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.173,07, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50170643520244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 50986/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.173,07 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 04/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

20/02/2025, 14:57

Expedição de Edital - citação

04/02/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/12/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

27/11/2024, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024, 15:11

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/11/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/10/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

08/10/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/08/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/07/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 19:05

Determinada a intimação

18/06/2024, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 14:26

Alterado o assunto processual

18/06/2024, 14:24

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 19:05

OUTROS

•03/06/2024, 14:52