Procedimento Comum Cível 5002092-98.2022.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002092-98.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

10/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/05/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/05/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 19:08

Determinada a intimação

09/05/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 00:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50020929820224025108/TRF2

07/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CATARINE SALCA BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MENEZES BOTELHO (OAB RJ199148) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002092-98.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

11/12/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/12/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 19:08

SENTENÇA

•04/10/2024, 15:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50020929820224025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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