Procedimento Comum Cível 5087698-52.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5087698-52.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

07/04/2026, 12:32

Baixa Definitiva

25/02/2026, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

20/02/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/02/2026, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

10/02/2026, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

06/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

05/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:14

Despacho

04/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 14:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50876985220214025101/TRF2

03/12/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHEL SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5087698-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

16/12/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/12/2024, 18:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 09:26

—

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50876985220214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

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