Execução Fiscal 5020549-43.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.718,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

NAIANE ALVES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/05/2026, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2026

05/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

03/02/2026, 13:46

Expedição de Edital - intimação

03/12/2025, 19:38

Juntado(a)

26/08/2025, 19:21

Juntado(a)

21/08/2025, 19:07

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Intimação por Edital

25/02/2025, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/05/2026, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:58

OUTROS

•28/06/2024, 10:56

05/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

03/02/2026, 13:46

Expedição de Edital - intimação

03/12/2025, 19:38

Juntado(a)

26/08/2025, 19:21

Juntado(a)

21/08/2025, 19:07

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Intimação por Edital

25/02/2025, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: NAIANE ALVES RIBEIRO EDITAL Nº 500003574479 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020549-43.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de NAIANE ALVES RIBEIRO - 03104498555, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.718,90, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50205494320244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 51110/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.718,90 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 12/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

20/02/2025, 15:02

Expedição de Edital - citação

12/02/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/01/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

18/12/2024, 10:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

13/11/2024, 15:18

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/11/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/09/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 11:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

17/09/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/07/2024, 12:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 8,59 em 09/07/2024 Número de referência: 1196822

09/07/2024, 06:00

Juntada de Petição

08/07/2024, 11:55

Determinada a citação

05/07/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 14:04

Alterado o assunto processual

05/07/2024, 14:04

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 10:56