Execução Fiscal 5013624-31.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.147,26

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ANTONIA ALVES FERREIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

FRANCISNEIDE OLIVEIRA NEVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2026

25/03/2026, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/03/2026, 01:02

Juntada de Petição

24/03/2026, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/03/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

03/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

02/03/2026, 02:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2026, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2026, 16:19

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/02/2026, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:39

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2026

25/03/2026, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/03/2026, 01:02

Juntada de Petição

24/03/2026, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/03/2026, 15:40

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2026, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

03/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

02/03/2026, 02:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2026, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2026, 16:19

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/02/2026, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/02/2026, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/02/2026, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

06/02/2026, 07:47

Despacho

06/02/2026, 07:47

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/01/2026, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 19:36

Juntado(a)

15/01/2026, 19:36

Juntado(a)

15/01/2026, 19:35

Despacho

13/01/2026, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 16:21

Juntada de certidão

13/01/2026, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/12/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/12/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

13/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

12/11/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2025, 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2025, 19:40

Decisão interlocutória

11/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/09/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/09/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

01/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

29/08/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2025, 13:29

Despacho

28/08/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/08/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/08/2025, 12:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

25/08/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2025, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2025, 13:03

Despacho

22/08/2025, 13:03

Juntado(a)

22/08/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 12:45

Juntada de Petição - ANTONIA ALVES FERREIRA DE ARAUJO (MG203827 - FRANCISNEIDE OLIVEIRA NEVES)

22/08/2025, 07:22

Juntada de certidão

15/08/2025, 13:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Intimação por Edital

25/02/2025, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ANTONIA ALVES FERREIRA DE ARAUJO EDITAL Nº 500003574470 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013624-31.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ANTONIA ALVES FERREIRA DE ARAUJO - 12326826752, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.147,26, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50136243120244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 226/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.147,26 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 12/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

20/02/2025, 15:02

Expedição de Edital - citação

12/02/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/01/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 10:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

18/12/2024, 09:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

13/11/2024, 15:18

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/11/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/10/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

14/10/2024, 21:00

Juntado(a)

26/09/2024, 16:14

Juntada de Petição

05/06/2024, 11:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/05/2024, 15:30

Determinada a citação

08/05/2024, 18:37

Alterado o assunto processual

08/05/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 13:19

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 18:37

OUTROS

•07/05/2024, 16:11