Execução Fiscal 5010173-95.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.102,78

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

LUZIA DOS SANTOS SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/09/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/09/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:09

Decisão interlocutória

02/09/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 12:47

Juntado(a)

02/09/2025, 12:47

Juntada de Petição

02/09/2025, 10:50

Juntada de certidão

15/08/2025, 13:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Intimação por Edital

25/02/2025, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(34)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/09/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/09/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:09

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 17:40

02/09/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 12:47

Juntado(a)

02/09/2025, 12:47

Juntada de Petição

02/09/2025, 10:50

Juntada de certidão

15/08/2025, 13:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Intimação por Edital

25/02/2025, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LUZIA DOS SANTOS SANTANA EDITAL Nº 500003574421 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010173-95.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de LUZIA DOS SANTOS SANTANA - 00926200518, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.102,78, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50101739520244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 976/15 e 1498/20), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.102,78 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 12/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

20/02/2025, 15:03

Expedição de Edital - citação

12/02/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/01/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

17/12/2024, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

13/11/2024, 15:50

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/11/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/09/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

18/09/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/05/2024, 09:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,51 em 16/04/2024 Número de referência: 1169644

16/04/2024, 06:00

Determinada a citação

09/04/2024, 17:40

Alterado o assunto processual

09/04/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 14:21

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 10:15

OUTROS

•05/04/2024, 10:15