Execução Fiscal 0025642-10.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0025642-10.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2026, 12:45

Juntada de Petição

27/01/2026, 16:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/08/2025, 13:14

Despacho

18/06/2025, 23:38

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 16:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00256421020174025101/TRF2

30/05/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: C. A. SPINELLI CONSULTORIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0025642-10.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

29/11/2024, 19:58

Despacho

27/11/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/11/2024, 11:03

Documentos

SENTENÇA

•27/04/2026, 13:12

PETIÇÃO

•27/01/2026, 16:52

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00256421020174025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

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