Execução Fiscal 0109072-94.2017.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 529.763,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GALHOES E GUERRA COMERCIAL E EQUIPAMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA GUIMARAES CASALI

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/10/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/10/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/10/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/09/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/09/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/09/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/09/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/09/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

28/08/2025, 14:52

Expedição de ofício

09/08/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/07/2025, 21:07

Todas as movimentações(101)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/10/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/10/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/10/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 23:12

19/09/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/09/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/09/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/09/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/09/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

28/08/2025, 14:52

Expedição de ofício

09/08/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/07/2025, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/07/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

21/07/2025, 18:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GALHOES E GUERRA COMERCIAL E EQUIPAMENTOS EIRELI EDITAL Nº 510015524257 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 01090729420174025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e GALHOES E GUERRA COMERCIAL E EQUIPAMENTOS EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR GALHOES E GUERRA COMERCIAL E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 05551520000106, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 529.763,58 em data de 26/04/2017, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7041600949570 e 7061601898222, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 21/02/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0109072-94.2017.4.02.5120/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

21/02/2025, 18:45

Despacho

20/02/2025, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/09/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/09/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2024, 13:59

Despacho

25/09/2024, 13:56

Juntada de Petição

10/05/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2024, 15:24

Juntada de Petição

08/05/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/08/2023, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/08/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/08/2023, 10:01

Decisão interlocutória

18/08/2023, 23:12

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 08:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 06:15

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02F para RJSJM01S)

24/03/2022, 18:22

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2022, 16:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2021, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/03/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/03/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 13:37

Determinada a intimação

12/03/2021, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/02/2021, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

11/02/2021, 12:24

Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão - (de CESOLBAIXAJ para RJNIG02F)

10/02/2021, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2021, 12:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 13:52

Juntada de certidão

08/02/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/01/2021, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

14/01/2021, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/01/2021, 22:16

Despacho

11/01/2021, 22:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2021, 11:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

19/12/2020, 05:55

Intimação em Secretaria

08/12/2020, 22:21

Juntada de certidão

08/12/2020, 22:20

Juntado(a)

03/12/2020, 03:38

Juntada de certidão - Fórum de Conciliação Virtual Habilitado

03/12/2020, 02:12

Juntada de certidão

03/12/2020, 00:11

Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.

28/11/2020, 20:53

Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.

28/11/2020, 20:53

Juntado(a)

28/11/2020, 20:53

Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.

28/11/2020, 20:41

Despacho

28/11/2020, 11:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2020, 23:10

Recebimento

27/11/2020, 22:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02F para CESOLBAIXAJ)

27/11/2020, 16:43

Juntada - Peças Digitalizadas

27/11/2020, 16:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/11/2020, 15:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/10/2019, 09:10

Suspensão por ARQUIVAMENTO SEM BAIXA - ART. 921, § 2º, DO NCPC - (JRJZQW-JESSICA FRANÇA DE LIMA)

02/08/2018, 16:22

Certidão - ARQUIVAMENTO SEM BAIXA - ART. 921, § 2º, DO NCPC - (JRJZQW-JESSICA FRANÇA DE LIMA)

02/08/2018, 16:16

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJJMZ-JOAO MOISES DE MENEZES)

02/08/2018, 15:15

Juntada - (JRJMYT-MARCO ANTONIO LOUREIRO SANTOS)

03/08/2017, 14:54

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJIWV-RICARDO REGUERA ALCALDE DE AVELLAR)

31/07/2017, 20:40

Certidão - Art. 40 da LEF - (JRJIWV-RICARDO REGUERA ALCALDE DE AVELLAR)

31/07/2017, 20:11

Devolução de Remessa - (JRJIWV-RICARDO REGUERA ALCALDE DE AVELLAR)

31/07/2017, 18:14

Certidão - Citação/Intimação - (JRJIWV-RICARDO REGUERA ALCALDE DE AVELLAR)

31/07/2017, 12:05

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJZQW-JESSICA FRANÇA DE LIMA)

28/07/2017, 15:41

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJMZ-JOAO MOISES DE MENEZES)

24/07/2017, 13:33

Localização Interna - (JRJMHG-MARCIO HUNGERBUHLER)

21/07/2017, 14:16

Conclusão para Despacho - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - (JRJMHG-MARCIO HUNGERBUHLER)

20/07/2017, 18:46

Devolução de Remessa - (JRJJMZ-JOAO MOISES DE MENEZES)

28/06/2017, 19:40

Juntada - (JRJJMZ-JOAO MOISES DE MENEZES)

28/06/2017, 19:36

Certidão - Citação/Intimação - (JRJIWV-RICARDO REGUERA ALCALDE DE AVELLAR)

19/06/2017, 11:30

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJZQW-JESSICA FRANÇA DE LIMA)

16/06/2017, 15:51

Juntada - (JRJJMZ-JOAO MOISES DE MENEZES)

12/06/2017, 21:30

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJZQW-JESSICA FRANÇA DE LIMA)

26/05/2017, 16:42

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJMZ-JOAO MOISES DE MENEZES)

22/05/2017, 20:39

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJZQW-JESSICA FRANÇA DE LIMA)

19/05/2017, 17:01

Remessa Interna - (JRJCSF-CECÃ�LIA DE SOUZA FREITAS)

26/04/2017, 16:49

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJCSF-CECÃ�LIA DE SOUZA FREITAS)

26/04/2017, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 22:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2020, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2017, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2017, 17:01