Execução Fiscal 5010904-55.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 80.412,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SILVINO DA SILVA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2026

26/02/2026, 02:00

Intimação por Edital

23/02/2026, 14:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026

22/02/2026, 20:03

Expedição de Edital - intimação

22/02/2026, 20:02

Juntado(a)

08/10/2025, 17:11

Juntado(a)

19/08/2025, 20:07

Despacho

30/06/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/04/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/04/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/04/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Todas as movimentações(27)

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2026

26/02/2026, 02:00

Intimação por Edital

23/02/2026, 14:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026

22/02/2026, 20:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 07:50

Expedição de Edital - intimação

22/02/2026, 20:02

Juntado(a)

08/10/2025, 17:11

Juntado(a)

19/08/2025, 20:07

Despacho

30/06/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/04/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/04/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/04/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Intimação por Edital

14/03/2025, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVINO DA SILVA MAGALHAES EDITAL Nº 510015042859 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SILVINO DA SILVA MAGALHAES, CPF: 02299861700, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012302996208, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 80.412,63, valor(es) atualizado(s) em 05/09/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 10/12/2024. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010904-55.2024.4.02.5110/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

23/02/2025, 12:54

Expedição de Edital - citação

23/02/2025, 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/12/2024, 20:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/11/2024, 13:26

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

10/11/2024, 20:56

Determinada a citação

13/09/2024, 07:50

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 10:33

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 14:41