Execução Fiscal 5005216-15.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.354.083,06

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/03/2026, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

03/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2026, 14:09

Despacho

09/02/2026, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/09/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2025, 13:44

Determinada a intimação

01/09/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

08/07/2025, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 10:43

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/03/2026, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

03/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2026, 14:09

Despacho

09/02/2026, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/09/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2025, 13:44

Determinada a intimação

01/09/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

08/07/2025, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

12/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

11/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005216-15.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) DESPACHO/DECISÃO 1. evento 18, ANEXO2: anote-se. 2. Intime-se o subscritor da petição do evento 18, PET1 para regularizar sua representação processual somente em relação ao executado JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO, juntando aos autos o necessário instrumento de mandato em quinze dias. 3. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do evento 18, PET1, no prazo de trinta dias. 4. Tudo feito, voltem cls. para decisão.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:25

Despacho

10/06/2025, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2025, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 13:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/04/2025, 01:02

Juntada de Petição

28/04/2025, 14:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Intimação por Edital

14/03/2025, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO EXECUTADO: OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA EDITAL Nº 510015088888 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL VANESSA SIMIONE PINOTTI, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO, CPF: 02840270730, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062105550106 e 7072101227324, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 2.354.083,06, valor(es) atualizado(s) em 16/05/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 16/12/2024. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005216-15.2024.4.02.5110/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

23/02/2025, 13:40

Expedição de Edital - citação

23/02/2025, 13:40

Decisão interlocutória

19/11/2024, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/10/2024, 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

18/10/2024, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/10/2024, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

10/10/2024, 09:08

Expedição de mandado - RJR10SECMA

13/09/2024, 23:02

Expedição de mandado - RJR10SECMA

13/09/2024, 23:01

Determinada a citação

18/06/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 11:15

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 10:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 18:00