Execução Fiscal 5005942-86.2024.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5005942-86.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Determinada a intimação

21/08/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 23:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2025, 23:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2025, 01:02

Juntada de Petição

28/04/2025, 14:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Intimação por Edital

14/03/2025, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025 Prazo do edital: 14/04/2025 Prazo de citação/intimação: 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025 Prazo do edital: 14/04/2025 Prazo de citação/intimação: 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO EXECUTADO: OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA EDITAL Nº 510015525989 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO, CPF: 02840270730, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7032100050405, 7042111776337, 7042111776507, 7042111776256, 7042111776680, 7042111776094, 7042111776175 e 7042111776418, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 8.545.200,42, valor(es) atualizado(s) em 03/06/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 16/12/2024. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005942-86.2024.4.02.5110/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

23/02/2025, 13:41

Expedição de Edital - citação

23/02/2025, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/11/2024, 12:50

Decisão interlocutória

19/11/2024, 16:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO EXECUTADO: OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA EDITAL Nº 510015525989 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO, CPF: 02840270730, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7032100050405, 7042111776337, 7042111776507, 7042111776256, 7042111776680, 7042111776094, 7042111776175 e 7042111776418, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 8.545.200,42, valor(es) atualizado(s) em 03/06/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 16/12/2024. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005942-86.2024.4.02.5110/RJ

25/02/2025, 00:00

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Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

Expedição de Edital - citação

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(26)