Execução Fiscal 5006822-39.2023.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5006822-39.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/01/2026, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/01/2026, 10:12

Despacho

12/01/2026, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2026, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 15:07

Juntada de Petição

04/09/2025, 22:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025 Prazo do edital: 14/04/2025 Prazo de citação/intimação: 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025 Prazo do edital: 14/04/2025 Prazo de citação/intimação: 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EDITAL Nº 510015484068 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50068223920234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ: 29594629000199Valor da dívida: R$ 211.777,90 CDA nº: 138053464, 181879123, 138053472, 190145641 e 144205653Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 18/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006822-39.2023.4.02.5102/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

24/02/2025, 11:20

Expedição de Edital - citação

19/02/2025, 12:10

Despacho

12/11/2024, 15:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 15:51

—

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

Expedição de Edital - citação

Despacho

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