Embargos à Execução 5014746-07.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5014746-07.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/06/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/06/2025, 10:34

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

04/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5014746-07.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAS- CENTRAL DE ASSESSORIA SOCIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 5 (cinco) dias. Nos termos do art. 85, § 13 do CPC, "as verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos legais", ou seja, eventual pedido de execução deve ser apresentado nos autos principais. Após, arquivem-se os autos com baixa.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:17

Despacho

02/06/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 11:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50147460720234025101/TRF2

26/05/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAS- CENTRAL DE ASSESSORIA SOCIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5014746-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

01/10/2024, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/09/2024, 10:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 09:23

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50147460720234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

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