Execução Fiscal 5006496-84.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 27.411,84

Órgão julgador

-

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

PATRICK VIEIRA KLAPZTEIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/04/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2026, 17:02

Despacho

10/02/2026, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/11/2025, 03:05

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/09/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50097699520254025102

17/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/04/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2026, 17:02

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 14:37

10/02/2026, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/11/2025, 03:05

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/09/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50097699520254025102

17/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: PATRICK VIEIRA KLAPZTEIN EDITAL Nº 510015485682 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50064968420204025102, em que é exeqüente a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM e executado PATRICK VIEIRA KLAPZTEIN (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PATRICK VIEIRA KLAPZTEIN, CPF: 08417068759Valor da dívida: R$ 27.411,84 CDA nº: 40710006112083Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa não-tributária E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 18/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006496-84.2020.4.02.5102/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

24/02/2025, 11:19

Expedição de Edital - citação

19/02/2025, 12:10

Despacho

29/10/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/06/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

20/05/2024, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

13/05/2024, 15:58

Expedição de mandado - RJNITSECMA

08/05/2024, 14:02

Despacho

11/01/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/08/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

15/06/2023, 19:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

13/06/2023, 10:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

30/05/2023, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

29/05/2023, 17:18

Expedição de mandado - RJNITSECMA

26/05/2023, 15:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/05/2023, 15:44

Despacho

18/04/2023, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/12/2022, 21:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/10/2022, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

29/09/2022, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

19/09/2022, 16:08

Expedição de mandado - RJNITSECMA

14/09/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/05/2022, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/05/2022, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2022, 13:43

Despacho

12/05/2022, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/11/2021, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

13/11/2021, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 12:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

13/10/2021, 22:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

27/09/2021, 15:39

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

20/09/2021, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

16/08/2021, 15:56

Expedição de mandado - RJNITSECMA

12/08/2021, 13:26

Determinada a citação

09/04/2021, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2020, 12:37

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

06/12/2020, 12:36

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 14:24