Execução Fiscal 5006649-49.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 102.007,64

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OCEANICO DELIVERY BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(14)

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50097664320254025102/RJ

27/04/2026, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/02/2026, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/02/2026, 11:18

Despacho

06/02/2026, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/11/2025, 03:05

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/09/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50097664320254025102

17/09/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(45)

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50097664320254025102/RJ

27/04/2026, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/02/2026, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/02/2026, 11:18

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 15:11

06/02/2026, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/11/2025, 03:05

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/09/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50097664320254025102

17/09/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OCEANICO DELIVERY BAR E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510015484174 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50066494920224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado OCEANICO DELIVERY BAR E RESTAURANTE LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): OCEANICO DELIVERY BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 35742754000100Valor da dívida: R$ 102.007,64 CDA nº: 7042111118968, 7042104556130, 7042100747179 e 7042209243655Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 18/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006649-49.2022.4.02.5102/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

24/02/2025, 11:20

Expedição de Edital - citação

19/02/2025, 12:10

Despacho

22/11/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/07/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/07/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024, 15:08

Decisão interlocutória

05/06/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/02/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/02/2024, 23:59

Despacho

09/02/2024, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/09/2023, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/09/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

04/07/2023, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

26/06/2023, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/06/2023 15:33:52)

26/06/2023, 16:07

Expedição de mandado - RJNITSECMA

22/06/2023, 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023, 21:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023, 16:01

Expedição de mandado - RJNITSECMA

15/05/2023, 10:38

Despacho

18/01/2023, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 15:01

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 12:13