Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/09/2025, 05:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2025, 05:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025, 16:37
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/04/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
25/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTALEIRO TCE LTDA EDITAL Nº 510015482577 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50068812720234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTALEIRO TCE LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTALEIRO TCE LTDA, CNPJ: 00308178000102Valor da dívida: R$ 318.164,91 CDA nº: 186087349, 186087330, 166604089, 368878279 e 166604097Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 18/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006881-27.2023.4.02.5102/RJ
25/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025
24/02/2025, 11:22
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/01/2026, 14:21
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2024, 15:51
15/01/2026, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2025, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/09/2025, 05:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2025, 05:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025, 16:37
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/04/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
25/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTALEIRO TCE LTDA EDITAL Nº 510015482577 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50068812720234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTALEIRO TCE LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTALEIRO TCE LTDA, CNPJ: 00308178000102Valor da dívida: R$ 318.164,91 CDA nº: 186087349, 186087330, 166604089, 368878279 e 166604097Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 18/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006881-27.2023.4.02.5102/RJ
25/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025
24/02/2025, 11:22
Expedição de Edital - citação
19/02/2025, 12:10
Despacho
12/11/2024, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024, 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024, 12:22
Despacho
26/06/2024, 12:22
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2024, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2024, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024, 13:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024, 10:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4