Execução Fiscal 5006896-93.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 234.748,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS NITEROI 1LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/03/2026, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2026, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2026, 12:41

Despacho

26/02/2026, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/11/2025, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:09

Juntada de Petição

25/09/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/03/2026, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2026, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2026, 12:41

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 13:01

26/02/2026, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/11/2025, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:09

Juntada de Petição

25/09/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS NITEROI 1LTDA EDITAL Nº 510015498211 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50068969320234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS NITEROI 1LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS NITEROI 1LTDA, CNPJ: 35047642000120Valor da dívida: R$ 234.748,80 CDA nº: 190492856, 191606812, 190492864 e 191606804Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006896-93.2023.4.02.5102/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

24/02/2025, 11:35

Expedição de Edital - citação

20/02/2025, 12:35

Despacho

24/01/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/08/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/08/2024, 19:40

Despacho

28/08/2024, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/04/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2024, 15:43

Decisão interlocutória

20/03/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 19:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

13/02/2024, 16:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

29/01/2024, 15:22

Expedição de mandado - RJNITSECMA

26/01/2024, 12:56

Juntada de Petição

29/09/2023, 16:41

Determinada a citação

13/09/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 16:02