Apelação / Remessa Necessária 5031809-54.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 79.500,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ

Autor

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OAB/ES 017211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

20/10/2025, 09:12

Transitado em Julgado

20/10/2025, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/09/2025, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

28/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/08/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/08/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2025, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

26/08/2025, 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/08/2025, 14:05

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

20/10/2025, 09:12

Transitado em Julgado

20/10/2025, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2025, 15:40

EXTRATO DE ATA

•21/08/2025, 14:05

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legal

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03/09/2025, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

28/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/08/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/08/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2025, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

26/08/2025, 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/08/2025, 14:05

Juntada de certidão

31/07/2025, 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

31/07/2025, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

31/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025

30/07/2025, 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 91

30/07/2025, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/07/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

29/04/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/04/2025, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/04/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/04/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/04/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/03/2025, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/03/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

28/03/2025, 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2025, 15:24

Juntada de Petição

26/02/2025, 18:31

Juntada de certidão

25/02/2025, 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

25/02/2025, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

25/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

24/02/2025, 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 187

24/02/2025, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/02/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

28/01/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/01/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/01/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/01/2025, 12:11

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

21/01/2025, 12:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/01/2025, 15:52

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 16:34

EXTRATO DE ATA

•21/03/2025, 15:24