Execução Fiscal 5005554-86.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.240,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

LABCLIN SERVICOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(15)

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

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TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Despacho

06/05/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/11/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/11/2025, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(79)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Despacho

06/05/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 14:24

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27/11/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/11/2025, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: LABCLIN SERVICOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA EDITAL Nº 510015507187 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50055548620194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ e executado LABCLIN SERVICOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): LABCLIN SERVICOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 00824330000100Valor da dívida: R$ 6.240,50 CDA nº: 2019.8480Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 20/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005554-86.2019.4.02.5102/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

24/02/2025, 11:41

Expedição de Edital - citação

21/02/2025, 09:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

30/01/2025, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

07/01/2025, 14:17

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

07/01/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/10/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:24

Despacho

24/10/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/06/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/06/2024, 23:59

Despacho

23/05/2024, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2024, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/12/2023, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2023, 13:28

Despacho

30/11/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/07/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

22/06/2023, 21:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

15/05/2023, 16:19

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

11/05/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/03/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2023, 23:59

Despacho

27/02/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/10/2022, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

12/09/2022, 11:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

29/08/2022, 15:25

Expedição de mandado - RJNITSECMA

23/08/2022, 15:51

Despacho

29/04/2022, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/02/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/02/2022, 17:12

Despacho

09/02/2022, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2022, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/08/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2021, 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

08/07/2021, 17:05

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:21

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

16/10/2020, 11:11

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

16/10/2020, 11:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

02/09/2020, 16:48

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/04/2020, 16:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/01/2020, 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2019, 13:36

Juntada de certidão

26/09/2019, 13:36

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2020, 12:55