Cumprimento de sentença 5043186-90.2021.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5043186-90.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021589 processada no TRF2 com o no. 50126377820264029445/TRF (EDSON VALPASSOS REUTER MOTA)

14/05/2026, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021589 processada no TRF2 com o no. 50126386320264029445/TRF (Pedro Geraldo Ferreira Da Costa)

14/05/2026, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500021589

08/04/2026, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/03/2026, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/03/2026, 18:24

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

24/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/03/2026, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/03/2026, 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

23/03/2026, 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

23/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

20/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2026, 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500021589

20/03/2026, 17:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: EDSON VALPASSOS REUTER MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Pedro Geraldo Ferreira Da Costa (OAB ES019430) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO (OAB ES025887) APELADO: YURI DA PAIXAO VALPASSOS REUTER (AUTOR) ADVOGADO(A): Pedro Geraldo Ferreira Da Costa (OAB ES019430) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO (OAB ES025887) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5043186-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

25/02/2025, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021589 processada no TRF2 com o no. 50126377820264029445/TRF (EDSON VALPASSOS REUTER MOTA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021589 processada no TRF2 com o no. 50126386320264029445/TRF (Pedro Geraldo Ferreira Da Costa)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500021589

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500021589

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