Agravo em Recurso Especial 5048844-52.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

EPAMINONDAS DE QUEIROZ MEDEIROS JUNIOR

CPF

Autor

DISTAC CONSERVACAO LTDA

CNPJ

Autor

MARIA TEREZA OLIVEIRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE SOUZA ALVES

OAB/RJ 187627·CPF·Representa: Autor

LUAN FORTUNATO PENEDO

OAB/RJ 189887·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES

OAB/RJ 128418·CPF·Representa: Autor

IGOR LAGE SANTOS

OAB/RJ 207187·CPF·Representa: Autor

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO

OAB/RJ 104569·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO DE SOUZA ALVES

OAB/RJ 187627·CPF·Representa: Autor

LUAN FORTUNATO PENEDO

OAB/RJ 189887·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES

OAB/RJ 128418·CPF·Representa: Autor

IGOR LAGE SANTOS

OAB/RJ 207187·CPF·Representa: Autor

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO

OAB/RJ 104569·CPF·Representa: Réu

RENATO OITICICA MOREIRA

OAB/RJ 131073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 11:55

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 1147 (2025/0370916-2)

10/11/2025, 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 19:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2025, 18:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Sentença

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Acórdão

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Ata de Audiência

•24/10/2025, 18:40

Sentença

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Todos os documentos(21)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Sentença

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Acórdão

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Ata de Audiência

•24/10/2025, 18:40

Sentença

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40

Decisão

•24/10/2025, 18:40