Execução Fiscal 5070722-62.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.105,60

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

ADILIO BELLONI MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

03/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/09/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/07/2025, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/07/2025, 16:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 09:01

Despacho

23/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:04

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

03/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/09/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:30

17/07/2025, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/07/2025, 16:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 09:01

Despacho

23/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50707226220244025101/TRF2

23/05/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ADILIO BELLONI MAGALHAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5070722-62.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

21/11/2024, 10:34

Recebido o recurso de Apelação

21/10/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/09/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 14:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 15:26

Juntada de certidão

12/09/2024, 22:41

Alterado o assunto processual

12/09/2024, 22:40

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 11:45

SENTENÇA

•16/09/2024, 14:41