Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/10/2025, 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/10/2025, 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/10/2025, 03:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 53 e 54
01/10/2025, 03:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 18:36
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/04/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
25/02/2025, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2026, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2024, 15:51
22/10/2025, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/10/2025, 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/10/2025, 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/10/2025, 03:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 53 e 54
01/10/2025, 03:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 18:36
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/04/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
25/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TRANSNIT - TRANSPORTE, LOCACAO E TURISMO LTDA
EXECUTADO: RAFAEL VARGAS SOARES
EXECUTADO: SERGIO MAURICIO AVILEZ FIGUEIREDO EDITAL Nº 510015511285 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50037654720224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado TRANSNIT - TRANSPORTE, LOCACAO E TURISMO LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): TRANSNIT - TRANSPORTE, LOCACAO E TURISMO LTDA, CNPJ: 10922024000151, RAFAEL VARGAS SOARES, CPF: 04450410726 e SERGIO MAURICIO AVILEZ FIGUEIREDO, CPF: 82206872749Valor da dívida: R$ 254.038,21 CDA nº: 141565179, 164190961, 164190953 e 141565187Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 20/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003765-47.2022.4.02.5102/RJ
25/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009022-62.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9
04/07/2024, 17:50
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50090226220244020000/TRF2 referente ao evento 15
04/07/2024, 17:49
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090226220244020000/TRF2
04/07/2024, 15:41
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 2 - Não Concedida a tutela provisória - 03/07/2024 16:33:47) Número: 50090226220244020000/TRF2
04/07/2024, 15:40
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009022-62.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
03/07/2024, 16:42
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090226220244020000/TRF2
03/07/2024, 16:33
Juntada de Petição
02/07/2024, 17:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50090226220244020000/TRF2
02/07/2024, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024, 13:47
Decisão interlocutória
17/06/2024, 13:47
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2024, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2024, 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024, 12:41
Decisão interlocutória
16/05/2024, 12:41
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2023, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2023, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 10:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
09/11/2023, 13:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023, 23:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
23/10/2023, 16:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023, 16:11
Expedição de mandado - RJNITSECMA
19/10/2023, 17:25
Expedição de mandado - RJNITSECMA
19/10/2023, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/07/2023, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2023, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023, 14:47
Juntada de certidão
17/07/2023, 14:46
Despacho
14/07/2023, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023, 15:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023, 09:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4