Execução Fiscal 5004685-60.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.101,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

LINCOLN BARBOZA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB/RJ 203988·CPF·Representa: Autor

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(17)

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB/RJ 203988·CPF·Representa: Autor

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

RUY LOURY PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 223602·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 15:21

Juntada de Petição

26/01/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/01/2026, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

05/11/2025, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 15:21

Juntada de Petição

26/01/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/01/2026, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 12:14

22/12/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

05/11/2025, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: LINCOLN BARBOZA FERREIRA EDITAL Nº 510015510900 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50046856020184025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ e executado LINCOLN BARBOZA FERREIRA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): LINCOLN BARBOZA FERREIRA, CPF: 55029892753Valor da dívida: R$ 4.101,05 CDA nº: 2017/005599Data da inscrição:Dívida referente à: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 20/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004685-60.2018.4.02.5102/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

24/02/2025, 15:12

Expedição de Edital - citação

21/02/2025, 09:10

Despacho

15/01/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/08/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

16/07/2024, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

08/07/2024, 07:35

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

03/07/2024, 18:04

Despacho

20/05/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2024, 15:14

Juntada de Petição

14/12/2023, 12:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2023, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

30/05/2023, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

15/05/2023, 15:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/05/2023, 17:32

Despacho

03/03/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/10/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/09/2022, 23:59

Despacho

30/08/2022, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2022, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/04/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/02/2022, 23:59

Despacho

14/02/2022, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2022, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/09/2021, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2021, 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

06/07/2021, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/06/2021, 17:12

Juntada de certidão

17/06/2021, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

17/06/2021, 16:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/06/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/02/2021, 17:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 05:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

01/02/2021, 21:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

06/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2020, 13:32

Despacho

26/11/2020, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2020, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/07/2020, 16:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

16/06/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

13/06/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

03/06/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020, 15:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/02/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/02/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2019, 16:30

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

12/11/2019, 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

01/10/2019, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

17/09/2019, 16:39

Expedição de mandado - RJNITSECMA

13/09/2019, 13:06

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/06/2019, 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2019, 14:03

Juntada de certidão

09/05/2019, 14:02

Juntada de Petição

14/01/2019, 13:48

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2019, 11:38