Execução Fiscal 5009087-14.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 56.629,75

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GAUSS ASSESSORIA TECNICA E TOPOGRAFIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/03/2026, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/03/2026, 14:00

Despacho

06/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:28

Juntada de Petição

10/10/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/03/2026, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/03/2026, 14:00

Despacho

06/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 14:39

06/03/2026, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:28

Juntada de Petição

10/10/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GAUSS ASSESSORIA TECNICA E TOPOGRAFIA EIRELI EDITAL Nº 510015496365 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50090871420234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado GAUSS ASSESSORIA TECNICA E TOPOGRAFIA EIRELI (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): GAUSS ASSESSORIA TECNICA E TOPOGRAFIA EIRELI, CNPJ: 05567211000124Valor da dívida: R$ 56.629,75 CDA nº: 177273216Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009087-14.2023.4.02.5102/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

24/02/2025, 15:25

Expedição de Edital - citação

20/02/2025, 12:35

Despacho

28/01/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/09/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/09/2024, 19:23

Despacho

17/09/2024, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/04/2024, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/04/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/04/2024, 19:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/04/2024, 16:28

Expedição de mandado - RJNITSECMA

26/03/2024, 16:34

Determinada a citação

27/11/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 13:56