Execução Fiscal 5009099-28.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 74.229,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AFONSO N. A. FIGUEIREDO BRASILOG LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/05/2026, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/05/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:51

Decisão interlocutória

08/05/2026, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/02/2026, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2026, 13:25

Despacho

21/01/2026, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/09/2025, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/09/2025, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Todas as movimentações(37)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/05/2026, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/05/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:51

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 13:25

08/05/2026, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/02/2026, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2026, 13:25

Despacho

21/01/2026, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/09/2025, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/09/2025, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AFONSO N. A. FIGUEIREDO BRASILOG LTDA EDITAL Nº 510015496132 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50090992820234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado AFONSO N. A. FIGUEIREDO BRASILOG LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): AFONSO N. A. FIGUEIREDO BRASILOG LTDA, CNPJ: 12902645000107Valor da dívida: R$ 74.229,81 CDA nº: 161880193, 123581036, 160968100 e 132518783Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009099-28.2023.4.02.5102/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

24/02/2025, 15:25

Expedição de Edital - citação

20/02/2025, 12:35

Despacho

05/02/2025, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/09/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/09/2024, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2024, 14:08

Despacho

20/09/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/05/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/05/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/04/2024, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/04/2024, 06:51

Expedição de mandado - RJNITSECMA

26/03/2024, 16:27

Determinada a citação

28/11/2023, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 12:28