Apelação / Remessa Necessária 5001949-64.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 110.448,48

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

GLORIA MARIA PEREIRA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ARANHA FREITAS

OAB/RJ 124069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

27/05/2025, 16:19

Transitado em Julgado

27/05/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/03/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/03/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/03/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/03/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 10:20

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

27/03/2025, 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2025, 09:55

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

27/05/2025, 16:19

Transitado em Julgado

27/05/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2025, 09:55

EXTRATO DE ATA

•21/03/2025, 15:24

15/04/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/03/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/03/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/03/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/03/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 10:20

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

27/03/2025, 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2025, 09:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

27/03/2025, 09:55

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2025, 15:24

Juntada de certidão

25/02/2025, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

25/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

24/02/2025, 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 236

24/02/2025, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/02/2025, 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

17/02/2025, 09:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

28/01/2025, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/01/2025, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/01/2025, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/12/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/12/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 09:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

17/12/2024, 21:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

17/12/2024, 14:12

Juntada de Petição

17/12/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/12/2024, 11:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

17/12/2024, 11:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/12/2024, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 21:15