Apelação Cível 5053040-31.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

RODRIGO DE SAPIENZA LUNA

CPF

Autor

MARINHA DO BRASIL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ENY MENDONCA LUNA

OAB/RJ 071979·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

12/06/2025, 10:58

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

12/06/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/04/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/04/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/04/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/04/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/04/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/04/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025, 15:04

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

12/06/2025, 10:58

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

12/06/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

EXTRATO DE ATA

•04/04/2025, 08:22

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/04/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/04/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/04/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/04/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/04/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/04/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

04/04/2025, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 18:08

Sentença confirmada - por unanimidade

04/04/2025, 08:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

25/03/2025, 15:32

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2025, 15:09

Juntada de Petição

17/03/2025, 09:54

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

26/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

26/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

24/02/2025, 20:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1

24/02/2025, 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/02/2025, 20:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

21/02/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

13/09/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/09/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/09/2023, 11:37

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 16:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

08/09/2023, 14:32

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 11:58