Execução Fiscal 0000495-54.2014.4.02.5111 - TRF2

Execução Fiscal 0000495-54.2014.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITANEMA EMPREENDIMENTOS SA EXECUTADO: RAUL GOMES DE MATTOS ROCHA EXECUTADO: JERONIMO MARTINIANO LIMA ROCHA FIGUEIRA DE MELLO EXECUTADO: ARTUR ROCHA NETO EDITAL Nº 510015081550 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A), RAUL GOMES DE MATTOS ROCHA, CPF: 71301569704, JERONIMO MARTINIANO LIMA ROCHA FIGUEIRA DE MELLO, CPF: 00611492768, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 00004955420144025111, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.539.886,71 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), atualizada até (02/06/2014 16:20:00), relativa a Taxa de ocupação / laudêmios / foros, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061302260617, 7061302260889, 7061302260960, 7061302261184, 7061302261265, 7061302261346, 7061302261508, 7061302261699, 7061302261770, 7061302261001, 7061302261427 e 2402, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/12/2024. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000495-54.2014.4.02.5111/RJ

26/02/2025, 00:00

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 165

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

Todas as movimentações(177)

legal

Todos os documentos(20)