Recurso Especial 5027499-73.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

AROLDO PACHECO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HAINARA CASTRO MOREIRA

OAB/ES 038620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:35

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e não-provido

12/03/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

25/02/2026, 09:09

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/02/2026, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2026, 10:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 15:10

Decisão

•05/02/2026, 10:53

Decisão

•05/02/2026, 10:53

Decisão

•05/02/2026, 10:53

Decisão

•05/02/2026, 10:53

Decisão

•05/02/2026, 10:53

Sentença

•05/02/2026, 10:53

Decisão

•05/02/2026, 10:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 10:53

Decisão

•05/02/2026, 10:53

Acórdão

•05/02/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2026, 10:53