Execução Fiscal 5073667-61.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5073667-61.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/10/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 10:40

Despacho

26/09/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 16:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50736676120204025101/TRF2

28/08/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: JOSE ROBERTO FERREIRA ARAGAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5073667-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

03/02/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/02/2025, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 05:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 10:40

SENTENÇA

•05/11/2024, 15:28

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50736676120204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

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