Execução Fiscal 5074244-34.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5074244-34.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/07/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/07/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 21:55

Despacho

07/07/2025, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2025, 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50742443420234025101/TRF2

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: S R M NETO DA FONSECA REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5074244-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

07/02/2025, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/02/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/12/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 18:31

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50742443420234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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