Agravo de Instrumento 5016886-54.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Partes do Processo

MICHELLY PIRES DA COSTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYLLE GAMMARO REIS

OAB/RJ 189733·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

09/08/2025, 21:59

Transitado em Julgado

10/06/2025, 02:01

Baixa Definitiva

10/06/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29

20/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29

19/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/04/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/04/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/04/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/04/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 18:17

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

09/08/2025, 21:59

Transitado em Julgado

10/06/2025, 02:01

Baixa Definitiva

10/06/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 18:36

EXTRATO DE ATA

•03/04/2025, 18:21

20/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29

19/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/04/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/04/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/04/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/04/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

04/04/2025, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 18:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/04/2025, 18:21

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

26/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MICHELLY PIRES DA COSTA ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5016886-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/02/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

24/02/2025, 20:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 78

24/02/2025, 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/02/2025, 20:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

21/02/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

19/02/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/01/2025, 09:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

19/12/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

16/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

06/12/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

04/12/2024, 18:55

Não Concedida a tutela provisória

04/12/2024, 18:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

03/12/2024, 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 17:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

03/12/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 18:55