Procedimento Comum Cível 5038625-48.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5038625-48.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038625-48.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: LUZIA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19.05.2025 a 23.05.2025 Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/05/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/05/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:38

Despacho

21/05/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 11:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50386254820204025101/TRF2

20/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUZIA MARIA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038625-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

07/05/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/04/2021, 10:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 20:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038625-48.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: LUZIA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19.05.2025 a 23.05.2025 Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50386254820204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

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