Cumprimento de sentença 5085129-15.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5085129-15.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/10/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

14/10/2025, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/10/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/10/2025, 13:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

13/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2025, 16:54

Determinada a intimação

12/10/2025, 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 15:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50851291520204025101/TRF2

09/10/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: VERA LUCIA VASCO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) ADVOGADO(A): JULIANA BARUDE AZANEU (OAB RJ190133) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5085129-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163049320204020000/TRF2

09/07/2021, 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

26/05/2021, 15:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 14:29

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50851291520204025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163049320204020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

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