Procedimento Comum Cível 5047195-18.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5047195-18.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/01/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

21/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

19/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:38

Despacho

18/12/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 09:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50471951820234025101/TRF2

12/12/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLINDO FELIPE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5047195-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

10/02/2025, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/02/2025, 01:02

Juntada de Petição

06/01/2025, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/12/2024, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 18:59

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50471951820234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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