Execução Fiscal 0527771-77.2007.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0527771-77.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 06:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

31/03/2026, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

23/03/2026, 11:28

Despacho

20/03/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05277717720074025101/TRF2

16/03/2026, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: JOSE ROBERTO CHAGAS SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0527771-77.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: JOSE ROBERTO CHAGAS SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0527771-77.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

12/12/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/12/2024, 16:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 42,54 em 06/11/2024 Número de referência: 1243722

10/11/2024, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 20:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 20:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 16:47

SENTENÇA

•15/10/2024, 20:07

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05277717720074025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 42,54 em 06/11/2024 Número de referência: 1243722

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(144)

legal

Todos os documentos(16)