Procedimento Comum Cível 5000580-50.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 36.818,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

NUCELIA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

M ROCHA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA

OAB/RJ 032511·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA

OAB/RJ 032511·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

ARIELLE PEREIRA DA COSTA SILVA

CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 221278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208

18/04/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

27/03/2026, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208

24/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208

23/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 15:08

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 15:08

Juntada de Petição

23/09/2025, 06:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

20/09/2025, 01:08

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

12/09/2025, 17:51

Despacho

12/09/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 12:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/09/2025, 09:45

Todas as movimentações(213)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208

18/04/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

27/03/2026, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208

24/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208

23/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2026, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 12:34

20/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 15:08

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 15:08

Juntada de Petição

23/09/2025, 06:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

20/09/2025, 01:08

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

12/09/2025, 17:51

Despacho

12/09/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 12:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/09/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 22:01

Despacho

16/05/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 15:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186

16/05/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

15/05/2025, 17:04

Juntada de Petição

14/05/2025, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

24/04/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

17/04/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

17/04/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

15/04/2025, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:13

Determinada a intimação

14/04/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

11/04/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

11/04/2025, 09:57

Determinada a intimação

10/04/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

04/04/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

04/04/2025, 01:04

Juntada de Petição

03/04/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

19/03/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

18/03/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

18/03/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

13/03/2025, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:13

Determinada a intimação

12/03/2025, 14:13

Juntada de Petição

12/03/2025, 08:22

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/11/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

19/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/11/2024, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/11/2024, 23:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

15/11/2024, 01:10

Juntada de Petição

14/11/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

07/11/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

07/11/2024, 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

06/11/2024, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

06/11/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:17

Despacho

06/11/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 18:58

Juntada de Petição

05/11/2024, 15:01

Juntada de Petição

05/11/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

05/11/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

04/11/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

28/10/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

24/10/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/10/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

24/10/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/10/2024, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:26

Despacho

23/10/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

23/08/2024, 03:06

Juntada de Petição

22/08/2024, 13:38

Juntada de Petição

21/08/2024, 18:30

Juntada de Petição - (ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

21/08/2024, 09:18

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

21/08/2024, 09:18

Juntada de Petição - (P10293122652 - ARIELLE PEREIRA DA COSTA SILVA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

21/08/2024, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/08/2024, 16:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/08/2024, 08:16

Juntada de Petição

12/08/2024, 16:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

09/08/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/08/2024, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/08/2024, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

02/08/2024, 09:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10293122652 - ARIELLE PEREIRA DA COSTA SILVA)

01/08/2024, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/08/2024, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 14:12

Determinada a intimação

31/07/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/05/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

11/05/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/04/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

20/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/04/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/04/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/04/2024, 14:52

Decisão interlocutória

15/04/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/04/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/04/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:58

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

01/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/02/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/02/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/02/2024, 11:29

Decisão interlocutória

29/01/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 15:36

Juntada de Petição

27/09/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

19/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - M ROCHA ENGENHARIA LTDA (RJ032511 - LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA)

18/08/2023, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/08/2023, 03:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

03/08/2023, 10:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

28/07/2023, 12:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/07/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/07/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/07/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/07/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 16:04

Determinada a citação

26/07/2023, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 10:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

06/05/2023, 10:43

Decisão interlocutória

28/04/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 14:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJDCA01

27/04/2023, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/04/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/04/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/03/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 10:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/03/2023, 16:47

Juntada de Petição

27/03/2023, 19:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

24/03/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/03/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/03/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/03/2023, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/03/2023, 21:53

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 11:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NUCELIA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000580-50.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES

10/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

09/03/2023, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 19:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

02/03/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/02/2023, 01:05

Juntada de Petição

27/02/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/02/2023, 10:14

Decisão interlocutória

07/02/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/02/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/01/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

29/12/2022, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/10/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/10/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/10/2022, 09:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/10/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022, 17:10

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/08/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

05/08/2022, 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 15:05

Decisão interlocutória

28/07/2022, 15:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

01/07/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 16:54

Juntada de Petição

01/07/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/06/2022, 12:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

16/06/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/06/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/05/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/05/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 16:37

Juntada de Petição

12/03/2022, 17:42

Determinada a intimação

22/02/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 16:25

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 14:13

PERÍCIA

•06/11/2024, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 18:00

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 10:50

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•20/03/2026, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 14:13

PERÍCIA

•06/11/2024, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 18:00

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 10:50

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 14:04

SENTENÇA

•09/01/2023, 14:47

SENTENÇA

•28/10/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 17:55