Procedimento Comum Cível 0016978-15.2002.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0016978-15.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

24/09/2025, 16:44

Baixa Definitiva

29/05/2025, 09:08

Despacho

28/05/2025, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 09:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 00169781520024025101/TRF2

27/05/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUZIA MENEZES DE SOUZA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: PAULO SERGIO REBELLO DE SOUZA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0016978-15.2002.4.02.5101/RJ (Aditamento: 211) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO27 -> TRF2

03/08/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 421

21/07/2021, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 417 e 418

10/07/2021, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 416

09/07/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421

30/06/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2021, 07:52

Juntada de Petição

29/06/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 416, 417 e 418

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 10:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 19:32

SENTENÇA

•16/03/2021, 09:44

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 00169781520024025101/TRF2

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO27 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 421

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 417 e 418

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 416

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 416, 417 e 418

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(432)

Todos os documentos(18)