Apelação Cível 5004512-74.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelLicenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LEANDERSON SANTOS PIEDADE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

14/04/2023, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/04/2023 12:47:30)

14/04/2023, 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/04/2023 12:47:35)

14/04/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/04/2023, 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/02/2023, 17:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2023, 20:20

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

14/04/2023, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/04/2023 12:47:30)

14/04/2023, 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/04/2023 12:47:35)

14/04/2023, 12:53

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/04/2023, 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/02/2023, 17:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2023, 20:20

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:47

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

23/01/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

19/12/2022, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/12/2022, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

26/05/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/05/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/05/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/05/2022, 16:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

19/05/2022, 16:10

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 14:56