Procedimento Comum Cível 5004687-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.086.005,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 20

Partes do Processo

MARCELO DA CRUZ CORREA

CPF

Autor

MICHELLE SIMONE DOS SANTOS DE LIMA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

25/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 134

12/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

28/05/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/05/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

28/05/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/05/2025, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/05/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:12

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

25/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 134

12/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 14:12

SENTENÇA

•11/09/2024, 16:28

06/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

28/05/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/05/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

28/05/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/05/2025, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/05/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:12

Determinada a intimação

27/05/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 14:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50046872320244025101/TRF2

27/05/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MICHELLE SIMONE DOS SANTOS DE LIMA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MARCELO DA CRUZ CORREA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004687-23.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

28/01/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 112

28/01/2025, 03:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106

11/12/2024, 10:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 110 e 111

11/12/2024, 10:17

Juntada de Petição

11/12/2024, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 110 e 111

17/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/11/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/11/2024, 08:53

Juntada de Petição

08/11/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/11/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/11/2024, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/11/2024, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2024, 08:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

07/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 93

25/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:47

Juntada de Petição

09/10/2024, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

21/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/09/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/09/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/09/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/09/2024, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/09/2024, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:29

Julgado procedente o pedido

11/09/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79

10/09/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

15/08/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/08/2024, 14:22

Juntada de Petição

12/08/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/07/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/07/2024, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

26/07/2024, 14:11

Juntado(a)

26/07/2024, 13:44

Intimado em Secretaria

15/07/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

13/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

05/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

25/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/06/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/06/2024, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 25/06/2024 15:19:53)

25/06/2024, 15:20

Juntada de certidão

25/06/2024, 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

25/06/2024, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

24/06/2024, 19:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/06/2024, 18:34

Determinada a intimação

24/06/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 15:37

Juntado(a)

24/06/2024, 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

18/06/2024, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

17/06/2024, 17:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/06/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/06/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

07/06/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46

07/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/04/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/04/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:49

Decisão interlocutória

11/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

11/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29

02/04/2024, 01:02

Juntada de Petição

25/03/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

15/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

11/03/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/03/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/03/2024, 15:03

Juntada de Petição

08/03/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/03/2024, 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 11:30

Determinada a intimação

05/03/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 10:55

Juntada de Petição

05/03/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/03/2024, 13:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

27/02/2024, 12:41

Juntada de Petição

27/02/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

27/02/2024, 10:39

Juntada de Petição

21/02/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 14

17/02/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/02/2024, 06:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/02/2024, 01:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2024, 15:45

Não Concedida a Medida Liminar

07/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 15:18

Juntada de Petição

07/02/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/01/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/01/2024, 23:10

Determinada a intimação

25/01/2024, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 22:40

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 11:30

AGRAVO

•27/02/2024, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 23:10