Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2025, 18:29
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
27/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
27/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
EXECUTADO: ARPEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S.A.
EXECUTADO: FLAVIO LUIZ LEMOS
EXECUTADO: ALVARO ALVES NETO EDITAL Nº 510015541480 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00028067920134025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e executado ARPEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S.A. (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): ALVARO ALVES NETO, CPF: 00308093712Valor transferido: R$ 499.01 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002806-79.2013.4.02.5102/RJ
27/02/2025, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2026, 13:51
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2024, 13:31
07/04/2026, 13:51
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/10/2025, 10:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2025, 18:29
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
27/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
27/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
EXECUTADO: ARPEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S.A.
EXECUTADO: FLAVIO LUIZ LEMOS
EXECUTADO: ALVARO ALVES NETO EDITAL Nº 510015541480 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00028067920134025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e executado ARPEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S.A. (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): ALVARO ALVES NETO, CPF: 00308093712Valor transferido: R$ 499.01 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002806-79.2013.4.02.5102/RJ
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
26/02/2025, 10:16
Expedição de Edital - citação e intimação
25/02/2025, 15:08
Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025, 14:24
Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024, 12:27
Decisão interlocutória
06/09/2024, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/08/2024, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024, 23:43
Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024, 23:41
Decisão interlocutória
19/07/2024, 13:54
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/05/2024, 03:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/05/2024, 03:09
Despacho
20/05/2024, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024, 12:14
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/12/2023, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023, 16:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
18/09/2023, 15:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
21/08/2023, 15:59
Expedição de mandado - RJNITSECMA
14/08/2023, 16:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/04/2023, 01:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
10/04/2023, 15:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
28/03/2023, 14:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
06/03/2023, 15:45
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 87
27/02/2023, 21:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
27/02/2023, 15:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
27/02/2023, 15:38
Expedição de mandado - RJNITSECMA
14/02/2023, 10:59
Expedição de mandado - RJNITSECMA
14/02/2023, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/10/2022, 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/10/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022, 12:43
Juntada de certidão
13/10/2022, 12:42
Despacho
19/09/2022, 13:34
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/05/2022, 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/05/2022, 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022, 16:07
Juntada de peças digitalizadas
12/05/2022, 16:07
Despacho/Decisão - Interlocutória
07/02/2022, 16:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/06/2020, 15:58
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
16/06/2020, 10:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 14:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 20:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 08:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
16/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2020, 12:05
Despacho/Decisão - de Expediente
06/04/2020, 12:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2019, 08:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
10/10/2019, 12:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
07/10/2019, 11:42
Expedição de mandado - RJNITSECMA
04/10/2019, 12:53
Despacho/Decisão - de Expediente
23/08/2019, 12:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/04/2019, 16:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57