INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
Autor
B B C PRODUTOS QUIMICOS LTDA
CNPJ
Reu
BILLY GRAHAM BASTOS DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS
CPF·Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF·Representa: Réu
MARCIO JOSE MACHADO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita
16/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/05/2026, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/04/2026, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/04/2026, 16:17
Despacho
08/04/2026, 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2026, 14:02
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2025, 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/11/2025, 11:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2025, 18:28
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
27/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
27/02/2025, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2026, 14:02
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2024, 15:32
08/04/2026, 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2026, 14:02
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2025, 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/11/2025, 11:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2025, 18:28
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
27/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
27/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
EXECUTADO: B B C PRODUTOS QUIMICOS LTDA
EXECUTADO: BILLY GRAHAM BASTOS DOS SANTOS EDITAL Nº 510015542051 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00020382220144025102, em que é exeqüente a INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e executado B B C PRODUTOS QUIMICOS LTDA e BILLY GRAHAM BASTOS DOS SANTOS (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): BILLY GRAHAM BASTOS DOS SANTOS, CPF: 72409584772Valor transferido: R$ 13.984,64 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002038-22.2014.4.02.5102/RJ
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
26/02/2025, 10:16
Expedição de Edital - citação e intimação
25/02/2025, 15:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
11/11/2024, 22:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
27/10/2024, 18:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
21/10/2024, 18:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
21/10/2024, 13:25
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
14/10/2024, 19:08
Expedição de mandado - RJITBSECMA
14/10/2024, 19:08
Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024, 14:18
Juntada de peças digitalizadas
13/09/2024, 18:43
Despacho
25/06/2024, 15:32
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/03/2024, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/03/2024, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024, 16:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2024, 16:21
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
28/03/2019, 11:52
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
27/03/2019, 20:15
Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
27/03/2019, 13:17
Reativação de Suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
27/03/2019, 13:14
Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
10/11/2017, 13:53
Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
10/11/2017, 13:52
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
10/11/2017, 13:50
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Vista - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
06/11/2017, 14:22
Suspensão por RECURSO REPETITIVO (CPC, ART. 1.037, inciso II) - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
06/11/2017, 14:15
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
06/11/2017, 14:09
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJSRQ-SILVIA RIBEIRO AQUINO)
26/09/2017, 16:44
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
22/05/2017, 13:30
Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
17/05/2017, 16:27
Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
15/05/2017, 15:49
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
15/05/2017, 15:44
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Manifestação - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
08/05/2017, 15:42
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
20/03/2017, 15:32
Juntada
17/03/2017, 13:04
Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)
10/01/2017, 15:48
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)
28/11/2016, 15:01
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
22/08/2016, 14:30
Reativação de Suspensão - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
22/08/2016, 14:29
Juntada - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
12/07/2016, 12:02
Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
08/07/2016, 12:43
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
08/07/2016, 12:35
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Vista - (JRJKPG-ERICK PRADO GODINHO)
07/07/2016, 13:41
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJKPG-ERICK PRADO GODINHO)
06/07/2016, 16:49
Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
22/06/2016, 15:56
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMVL-MOACIR MEZAVILLA REGA)
12/05/2016, 17:18
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
03/03/2016, 11:36
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
03/03/2016, 11:30
Conclusão para Despacho - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
29/02/2016, 17:38
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJMCZ-MARLIS CRISTINA DE SOUZA)
17/02/2016, 16:49
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJQGQ-ALEX GANDARD VAL QUINTANS)
14/10/2015, 13:56
Reativação de Suspensão - (JRJQGQ-ALEX GANDARD VAL QUINTANS)
14/10/2015, 13:55
Juntada - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
06/10/2015, 12:08
Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
25/09/2015, 15:00
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
25/09/2015, 14:51
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Vista - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)
24/09/2015, 13:11
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)
24/09/2015, 13:05
Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
14/09/2015, 12:37
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMVL-MOACIR MEZAVILLA REGA)
20/08/2015, 14:59
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
21/05/2015, 17:39
Juntada - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
13/05/2015, 11:22
Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
08/05/2015, 13:37
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
08/05/2015, 13:23
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Vista - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)