Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:28
Juntada de Petição
23/10/2025, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2025, 18:32
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
27/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
27/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SPORT WAY CENTER LTDA
EXECUTADO: MARILENE BRAGANCA TEIXEIRA
EXECUTADO: NILSON LUIZ TEIXEIRA EDITAL Nº 510015536691 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00038417920104025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SPORT WAY CENTER LTDA, MARILENE BRAGANCA TEIXEIRA e NILSON LUIZ TEIXEIRA (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): MARILENE BRAGANCA TEIXEIRA, CPF: 39150020706Valor transferido: R$ 320,93 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 24/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003841-79.2010.4.02.5102/RJ
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2025, 18:32
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
27/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
27/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SPORT WAY CENTER LTDA
EXECUTADO: MARILENE BRAGANCA TEIXEIRA
EXECUTADO: NILSON LUIZ TEIXEIRA EDITAL Nº 510015536691 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00038417920104025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SPORT WAY CENTER LTDA, MARILENE BRAGANCA TEIXEIRA e NILSON LUIZ TEIXEIRA (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): MARILENE BRAGANCA TEIXEIRA, CPF: 39150020706Valor transferido: R$ 320,93 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 24/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003841-79.2010.4.02.5102/RJ
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
26/02/2025, 10:17
Expedição de Edital - citação e intimação
25/02/2025, 15:08
Despacho
06/02/2025, 12:26
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/09/2024, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/09/2024, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024, 17:35
Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024, 17:34
Juntada de peças digitalizadas
19/06/2024, 13:21
Decisão interlocutória
05/06/2024, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/01/2024, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/01/2024, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024, 12:06
Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024, 12:03
Decisão interlocutória
08/01/2024, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/07/2023, 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/07/2023, 01:26
Despacho
17/07/2023, 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2023, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023, 09:56
Juntada de Petição
05/08/2022, 19:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/05/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022, 08:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022, 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82