Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 120
08/04/2026, 02:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2026, 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2026, 13:51
Despacho
07/04/2026, 13:51
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/10/2025, 09:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2025, 18:33
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
27/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
27/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
EXECUTADO: BRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA
EXECUTADO: FRANCISCO TEOFILO DA SILVA EDITAL Nº 510015535465 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00469564320164025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS e executado BRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): BRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA, CNPJ: 09164031000152 e FRANCISCO TEOFILO DA SILVA, CPF: 06925009798Valor transferido: R$ 2.869,11 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 24/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0046956-43.2016.4.02.5102/RJ
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025