Execução Fiscal 0107545-64.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2017

Valor da Causa

R$ 46.749,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

YEDA GRAIN PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/04/2026, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/04/2026, 09:53

Despacho

15/04/2026, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2026, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/03/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/03/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/03/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/02/2026, 12:34

Despacho

05/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 12:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Todas as movimentações(70)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/04/2026, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/04/2026, 09:53

Despacho

15/04/2026, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2026, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 15:36

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14/04/2026, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/03/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/03/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/03/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/02/2026, 12:34

Despacho

05/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 12:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: YEDA GRAIN PEREIRA DA COSTA EDITAL Nº 510015534793 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 01075456420174025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado YEDA GRAIN PEREIRA DA COSTA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): YEDA GRAIN PEREIRA DA COSTA, CPF: 03724513739VALOR TRANSFERIDO: R$ 973,61 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 24/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0107545-64.2017.4.02.5102/RJ

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 10:26

Expedição de Edital - intimação

25/02/2025, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

19/11/2024, 08:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

11/11/2024, 16:23

Expedição de mandado - RJNITSECMA

11/11/2024, 10:52

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2024, 14:04

Decisão interlocutória

24/07/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/07/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/07/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 20:28

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024, 20:27

Decisão interlocutória

19/06/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/02/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/02/2024, 16:09

Despacho

06/02/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/11/2023, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/09/2023, 20:01

Juntada de Petição

20/09/2023, 19:49

Despacho

14/09/2023, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023, 15:36

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

18/05/2020, 15:09

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/09/2019, 04:00

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

23/03/2019, 17:55

Reativação de Suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

23/03/2019, 17:49

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

12/02/2019, 16:11

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

12/02/2019, 16:07

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

12/02/2019, 15:57

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

29/01/2019, 17:01

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

05/01/2019, 11:55

Reativação de Suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

05/01/2019, 11:54

Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

04/01/2019, 09:40

Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

07/12/2018, 17:58

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

07/12/2018, 17:50

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)

06/12/2018, 15:22

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)

06/12/2018, 15:16

Juntada - (JRJCLT-CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT'ANNA)

28/11/2018, 12:52

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJCFM-CLAUDIA FERNANDA GARCIA MARTINS)

29/08/2018, 17:06

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

16/05/2018, 13:04

Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

10/11/2017, 17:42

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

17/08/2017, 14:26

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

17/08/2017, 14:23

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJZDM-LUCAS DINIZ MEIRELLES)

18/05/2017, 14:11

Remessa Interna - (JRJZEH-LUCIMAR MEDEIROS COELHO)

05/05/2017, 12:20

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJZEH-LUCIMAR MEDEIROS COELHO)

05/05/2017, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2019, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2017, 14:11