Execução Fiscal 0105673-48.2016.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0105673-48.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/03/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/03/2026, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/03/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/02/2026, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/02/2026, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:36

Despacho

23/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2025, 18:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 05/06/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 05/06/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: QUALITY LIFE HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA EDITAL Nº 510015534954 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 01056734820164025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado QUALITY LIFE HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): QUALITY LIFE HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA, CNPJ: 13702445000165VALOR TRANSFERIDO: R$ 269,67 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 24/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0105673-48.2016.4.02.5102/RJ

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 10:25

Expedição de Edital - intimação

25/02/2025, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 15:36