Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/05/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
27/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/05/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
27/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
27/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ICA FASHION - COMERCIO DE CALCADOS E PRESENTES EIRELI EDITAL Nº 510015535291 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00585326220184025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ICA FASHION - COMERCIO DE CALCADOS E PRESENTES EIRELI (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ICA FASHION - COMERCIO DE CALCADOS E PRESENTES EIRELI, CNPJ: 16709183000159Valor da dívida: R$ 216.959,00 CDA nº: 7041700566835Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 24/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0058532-62.2018.4.02.5102/RJ
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
26/02/2025, 10:35
Expedição de Edital - citação
25/02/2025, 15:08
Despacho
07/11/2024, 13:59
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2024, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/06/2024, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 16:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
17/06/2024, 20:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
22/05/2024, 14:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
17/05/2024, 13:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
17/05/2024, 13:04
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2024, 10:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2024, 10:07
Despacho
12/03/2024, 12:52
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/11/2023, 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/10/2023, 23:59
Despacho
17/10/2023, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/10/2022, 19:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/09/2022, 23:59
Despacho
12/09/2022, 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2022, 18:20
Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022, 16:51
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2022, 14:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022, 12:37
Despacho
13/01/2022, 11:52
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/07/2021, 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021, 14:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2021, 14:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
27/05/2021, 17:24
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021, 18:28
Juntada de certidão
22/01/2021, 17:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
02/09/2020, 15:39
Expedição de mandado - RJNITSECMA
12/03/2020, 14:47
Despacho/Decisão - de Expediente
12/12/2019, 13:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2019, 13:59
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
18/05/2019, 04:28
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
29/04/2019, 17:44
Reativação de Suspensão - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
29/04/2019, 17:43
Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
25/03/2019, 08:25
Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
07/01/2019, 17:39
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
07/01/2019, 17:28
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)
19/12/2018, 12:34
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)
19/12/2018, 12:32
Juntada - (JRJCLT-CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT'ANNA)
18/12/2018, 15:43
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHKQ-HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA)
05/10/2018, 16:00
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
09/05/2018, 17:42
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
09/05/2018, 17:24
Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJMRA-MARCELO RANAURO ARDER)