Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
05/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 18:21
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/05/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
27/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
27/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTALEIRO EDWAL LTDA
EXECUTADO: JUBERTO VIEIRA PIMENTEL EDITAL Nº 510015534289 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 01446561920164025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTALEIRO EDWAL LTDA E JUBERTO VIEIRA PIMENTEL. E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTALEIRO EDWAL LTDA, CNPJ: 29131646000190 e JUBERTO VIEIRA PIMENTEL, CPF: 71771816791Valor da dívida: R$ 173.963,08 CDA nº: 129893323Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 24/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0144656-19.2016.4.02.5102/RJ
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/05/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
27/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
27/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTALEIRO EDWAL LTDA
EXECUTADO: JUBERTO VIEIRA PIMENTEL EDITAL Nº 510015534289 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 01446561920164025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTALEIRO EDWAL LTDA E JUBERTO VIEIRA PIMENTEL. E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTALEIRO EDWAL LTDA, CNPJ: 29131646000190 e JUBERTO VIEIRA PIMENTEL, CPF: 71771816791Valor da dívida: R$ 173.963,08 CDA nº: 129893323Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 24/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0144656-19.2016.4.02.5102/RJ
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
26/02/2025, 10:36
Expedição de Edital - citação
25/02/2025, 15:09
Despacho
06/09/2024, 13:21
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024, 16:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
26/04/2024, 15:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
15/04/2024, 12:59
Expedição de mandado - RJNITSECMA
08/04/2024, 16:43
Despacho
13/12/2023, 11:52
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023, 13:25
Juntada de certidão
18/08/2023, 13:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
23/04/2023, 15:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
17/04/2023, 10:54
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2023, 15:02
Despacho
15/12/2022, 11:34
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022, 13:08
Juntada de certidão
22/08/2022, 13:08
Juntada de peças digitalizadas
11/04/2022, 18:42
Expedição de ofício
11/04/2022, 14:44
Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
07/04/2022, 17:26
Juntada de peças digitalizadas
07/04/2022, 17:21
Juntada de certidão
07/04/2022, 17:21
Decisão interlocutória
04/04/2022, 14:37
Juntada de Petição
24/03/2022, 21:17
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022, 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/02/2022, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/02/2022, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022, 16:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022, 16:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
04/12/2021, 17:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
08/03/2021, 17:34
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/02/2021, 17:57
Juntada de certidão
05/02/2021, 17:56
Expedição de mandado - RJNITSECMA
03/02/2021, 17:10
Juntada de certidão
02/10/2020, 14:10
Despacho/Decisão - de Expediente
21/09/2020, 11:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020, 09:08
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/05/2020, 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2020, 17:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22