Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
17/12/2025, 16:05
Juntada de Petição
17/12/2025, 09:21
Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/11/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/11/2025, 02:04
Determinada a intimação
24/11/2025, 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2025, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2025, 16:11
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
24/11/2025, 16:11
Juntada de Petição
21/11/2025, 09:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/11/2025, 03:03
Juntada de Petição
19/11/2025, 18:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2025, 16:31
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2025, 16:36
Juntada de Petição
17/12/2025, 09:21
Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/11/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/11/2025, 02:04
Determinada a intimação
24/11/2025, 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2025, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2025, 16:11
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
24/11/2025, 16:11
Juntada de Petição
21/11/2025, 09:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/11/2025, 03:03
Juntada de Petição
19/11/2025, 18:10
Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/10/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/10/2025, 02:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/10/2025, 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/10/2025, 02:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2025, 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2025, 14:23
Determinada a intimação
27/10/2025, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2025, 14:04
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 75
27/10/2025, 14:04
Juntada de Petição
26/10/2025, 07:53
Juntada de Petição
29/08/2025, 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025, 02:34
Juntado(a)
04/08/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025, 16:59
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025, 02:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/08/2025, 18:14
Expedição de ofício
01/08/2025, 17:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 17:38
Decisão interlocutória
31/07/2025, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025, 17:06
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 64
23/07/2025, 17:06
Juntada de Petição
23/07/2025, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025, 02:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025, 16:26
Determinada a intimação
17/07/2025, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025, 13:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:47
Juntada de Petição
27/06/2025, 17:02
Juntada de Petição
27/06/2025, 17:02
Juntada de Petição
27/06/2025, 17:02
Juntada de Petição
27/06/2025, 17:02
Juntada de Petição
27/06/2025, 17:02
Juntada de Petição
27/06/2025, 17:02
Juntada de Petição
27/06/2025, 17:01
Juntada de Petição
27/06/2025, 17:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025, 02:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025, 12:11
Determinada a intimação
10/06/2025, 12:09
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025, 11:52
Juntada de Petição
10/06/2025, 11:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/06/2025, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025, 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025, 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 15:23
Despacho
21/05/2025, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025, 15:13
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/05/2025, 15:11
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5133891-57.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
21/05/2025, 15:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50312392520244025101/TRF2
21/05/2025, 02:01
Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/05/2025, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5031239-25.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
27/02/2025, 00:00
Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
20/02/2025, 11:30
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
01/02/2025, 14:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
17/01/2025, 18:38
Recebido o recurso de Apelação
06/01/2025, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024, 12:47
Juntada de Petição
06/12/2024, 12:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024, 03:02
Juntada de Petição
30/11/2024, 11:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/11/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024, 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/10/2024, 00:34
Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024, 16:21
Conclusos para julgamento
22/08/2024, 16:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2024, 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024, 10:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024, 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/07/2024, 01:03
Juntada de Petição
28/06/2024, 19:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024, 01:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2024, 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8